Relatório PDP
• CARTILHA – PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS | Setembro de 2020
• Edital de Convocação Para a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor.
• REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – Diagnóstico Municipal – Leitura Técnica
• Contrato de Programa e Rateio PDDU
• Lei n°426/2008 – Plano Diretor
• Código Municipal do Meio Ambiente
• Diário Oficial – 04 de Junho de 2008 | Ano IX | N°1503
• Lei Orgânica Riachão das Neves – Publicação 13 de Março de 2012