Relatório PDP

• REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – Minuta de Lei – Versão Preliminar | NOVEMBRO DE 2020

• CARTILHA – PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS | Setembro de 2020

• Edital de Convocação Para a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor.

• REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – Agenda de Desenvolvimento Municipal: Análise Integrada e Diretrizes de Conteúdo

• REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – Diagnóstico Municipal – Leitura Técnica

• Relatório PDDU 2018

• Contrato de Programa e Rateio PDDU

• Informativo PDP

• Lei n°426/2008 – Plano Diretor

• Código de Postura Municipal

• Código Municipal do Meio Ambiente

• Diário Oficial – 04 de Junho de 2008 | Ano IX | N°1503

• Lei Orgânica Riachão das Neves – Publicação 13 de Março de 2012