Riachão das Neves será contemplado com Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 21/3/2014
Por Silvania Costa
Em toda a Bahia mais de trezentos municípios participaram da concorrência aberta pela Fundação Nacional de Saúde com o objetivo de oferecer àqueles com população inferior a cinquenta mil habitantes, assistência para construir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Do total, cinquenta municípios foram contemplados e Riachão das Neves é um deles, o único no Oeste da Bahia com este pré-requisito a entrar na lista dos que vão ter mais qualidade de vida.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é obrigatório e é condição essencial para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União destinados a ações de saneamento básico. O plano que será construído em Riachão das Neves, com a colaboração da Fundação Nacional de Saúde- Superintendência do Estado da Bahia, juntamente com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), envolve, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “Com o Plano de Saneamento Básico, poderemos elaborar políticas públicas envolvendo esses quatro eixos, participarmos de editais e acima de tudo vivermos em um meio social mais digno e plausível”, comentou o secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Antonio José Nunes Júnior.
Depois de atender a todas as exigências e prazos estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde, quando a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico for iniciada, o município terá a responsabilidade de junto com os órgãos assessores, planejar a mobilização social, fornecer e garantir estrutura física e logística para realização dos eventos de participação social, indicar representantes do quadro efetivo para compor o Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Durante o processo de construção estão previstas audiências públicas, reuniões e conferências.
A assistência dada aos municípios refere-se à parte técnica e financeira. Como já está tudo definido para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, na próxima semana, entre os dias 24 e 26, o prefeito de Riachão, Hamilton Santana de Lima, estará em Salvador, na sede da Superintendência Estadual de Saúde para formalização e assinatura do termo de compromisso.
“Houve um empenho muito grande por parte do governo para que o município se adequasse às normas exigidas pela Fundação Nacional de Saúde, mas foi importante. Os municípios estão obrigados por força da lei a executar o Plano de Saneamento. Aqueles que não tomar providências serão impedidos de receber recursos provenientes do Orçamento da União. A construção do Plano de Riachão das Neves será o ponta pé inicial para disciplinar, inclusive, o destino do lixo. Hoje a maioria dos municípios deixam o resíduos a céu aberto”, comentou o prefeito Hamilton Santana de Lima.
